19 de dezembro de 2018
Depois de expor a guerra interna no STF, Marco Aurélio Mello traduz esse sentimento em alguns trechos na polêmica decisão que sacudiu o Brasil, quando ele suspendeu as prisões para cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
Algumas frases:
Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante
Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica.
Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.
A regra é apurar para, em virtude de título judicial condenatório precluso na via da recorribilidade, prender, em execução da pena, que não admite a forma provisória.
A via de acesso a este Tribunal, para salvaguarda da liberdade, tem se estreitado sem respaldo constitucional
Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional. É esse o preço que se paga ao viver em Estado Democrático de Direito
Comentários %
[…] só posso dizer uma frase. Como já dizia o ministro Marco Aurélio: ‘Tempos estranhos esses em que a gente […]