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6 frases da decisão de Marco Aurélio que mostram o grau da briga no STF

19 de dezembro de 2018

Depois de expor a guerra interna no STF, Marco Aurélio Mello traduz esse sentimento em alguns trechos na polêmica decisão que sacudiu o Brasil, quando ele suspendeu as prisões para cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Algumas frases:

Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante

Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica.

Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.

A regra é apurar para, em virtude de título judicial condenatório precluso na via da recorribilidade, prender, em execução da pena, que não admite a forma provisória.

A via de acesso a este Tribunal, para salvaguarda da liberdade, tem se estreitado sem respaldo constitucional

Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional. É esse o preço que se paga ao viver em Estado Democrático de Direito

Comentários %


Uma resposta para “6 frases da decisão de Marco Aurélio que mostram o grau da briga no STF”

  1. […] só posso dizer uma frase. Como já dizia o ministro Marco Aurélio: ‘Tempos estranhos esses em que a gente […]

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