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TJRN termina 2018 como segundo menos transparente entre todos os 93 tribunais do Brasil e o novo presidente precisa resolver isso

28 de dezembro de 2018

 

O desembargador João Rebouças, quando assumir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte nos próximos dias, tem entre os seus desafios, colocar a transparência do Tribunal de Justiça nos eixos.

O Tribunal termina o ano no ranking do Conselho Nacional de Justiça como o menos transparente do Brasil entre os tribunais estaduais, com nota de transparência de 30,26%.

Quando o ranking considera todos os tribunais do Brasil, o que inclui tribunais eleitorais, militares, do trabalho e federais, além dos superiores, totalizando 93 órgãos, o TJRN só ganha do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Quem lida com ferramentas de transparência do TJRN já tinha percebido as dificuldades.

As folhas de pagamento, por exemplo, não costumam estar atualizadas para consulta pública e há solicitação de identificação do requerente, prática que vem sendo abolida nas ferramentas de transparência passiva (aquelas em que as informações são lançadas em site para consulta pública).

A falta de formatação dos dados e a linguagem adotada também colaboram para a dificuldade de se obter informações.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará é o mais transparente, com 89,05%. O TRE’s da Bahia e do Sergipe aparecem atrás, com 87,59% e 84,67%, respectivamente.

Em quarto lugar e primeiro entre os estaduais, o TJ do DF pontuou com 82,24%.

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