Fátima Bezerra decreta calamidade financeira no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra decretou calamidade financeira no Rio Grande do Norte.

A informação foi antecipada pelo G1RN e confirmada ao Blog do Dina por membros da equipe financeira do governo.

Com o texto, cuja íntegra deve ser publicada no Diário Oficial do Estado, o Estado fica desautorizado a cumprir várias exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado.

Com o decreto, secretários e dirigentes da administração pública estadual ficam autorizado a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.

*Mais informações ao longo da cobertura

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