Por que podemos esperar uma PEC do Teto dos Gastos e a privatização de estatais no RN

A equipe de governo de Fátima Bezerra tem preferido manter em silêncio as medidas que devem ser enviadas para a Assembleia Legislativa discutir para o ajuste fiscal.

A despeito disso, com base na experiência da própria Fátima e de acordo com o que fizeram estados que decretaram calamidade financeira, é possível listar cenários possíveis, que são:

1) PEC do Teto de Gastos

Polêmica medida adotada no governo Temer e criticada por Fátima, foi incorporada no governo do Piauí, em 2017. Fátima diz abertamente que não envergonha de copiar o que deu certo – copiou o plano de governo do Piauí. Após a PEC que congelou gastos por 10 anos no Estado, o Piauí passou a um dos melhores índices fiscais do Brasil. A saber, em 2015, quando pegou a gestão, Welligton Dias tinha déficit de R$ 2,75 bilhões, bem semelhante ao Rio Grande do Norte.

2) Venda de ativos

Em estado de calamidade financeira, o Estado passa a tratar diretamente com a União para um plano de recuperação fiscal. O interlocutor é a Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu dos estados que decretaram calamidade em 2017 a privatização de estatais, mas Fátima tem dito que não vai vender ativos. Terá de mudar o discurso se quiser colocar o RN no plano de recuperação fiscal ofertado pela União.

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