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TJRN tem casos de juízes que trabalham ininterruptamente há 12 anos; Amarn anuncia medidas

22 de março de 2019

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem casos de juízes que estão há 12 anos trabalhando ininterruptamente.

A situação está apontada no relatório de inspeção sobre o órgão potiguar, que foi realizada em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça.

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A falta de juízes e o risco do serviço jurisdicional ser paralisado, obrigou magistrados a trabalharem continuamente.

“Mesmo com o grande volume de férias indenizadas, o relatório enviado pelo TJRN tem uma relação de férias vencidas de 120 magistrados com períodos não gozados e não indenizados. Há casos de magistrados com 740 dias de férias não usufruídas”, diz o relatório.

Pelas regras, juízes têm direito a 60 dias de férias por ano. Assim, 740 dias são a soma acumulada de 12 anos sem gozar de afastamento das atividades.

Para o presidente da Associação de Magistrados do RN (Amarn), Herval Sampaio, o déficit de juízes entre 2004 e 2016, tempo onde não houve concurso e a demanda judicial cresceu, é a principal causa. Ele antecipou ao Blog do Dina que a Corregedoria do TJRN está com medidas em andamento.

“Nós já tínhamos em mente que o relatório do CNJ iria trazer esse apontamento. Então nos antecipamos. A Corregedoria está planejando para que todos os magistrados com férias vencidas possam gozar desse benefício sem prejudicar o serviço jurisdicional”, informou Sampaio.

Indenizações

O relatório do CNJ relembra que nos últimos dois anos, o Tribunal de Justiça indenizou as férias de 171 magistrados, no valor total de R$ 19,8 milhões.

O presidente da Amarn enfatiza que tais pagamentos, estritamente legais, foram uma forma encontrada para compensar exatamente a falta de férias dos magistrados.

O Tribunal de Justiça também foi procurado pelo Blog do Dina para repercutir a matéria. O blog aguarda a manifestação.

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