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Médicos terceirizados receberam duplamente em hospitais infantis de Natal, aponta CGU

29 de março de 2019

A segunda irregularidade detectada pela Controladoria Geral da União no contrato entre a Prefeitura de Natal e a Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Coopanest) foi o pagamento duplicado na prestação de serviço em hospital infantil.

Esta segunda denúncia, apesar de semelhante, é diferente da primeira publicada pelo Blog do Dina, onde se verificou que havia a contratação como terceirizados de profissionais que são efetivos. Nesse caso, todos os profissionais envolvidos são apenas terceirizados.

O relatório da CGU aponta que nos hospitais Varela Santiago, Maternidade Leide Morais e Irerê Pinto (Maternidade das Quintas), a Prefeitura do Natal pagou duplamente a 11 anestesiologistas.

Os profissionais receberam regularmente por plantões médicos R$ 670.320,50. A análise foi sobre quatro meses aleatórios de 2017 (maio e setembro) e 2018 (março e junho).

Mas no mesmo período, todos eles também receberam, nos respectivos hospitais onde estava dando plantão, mais R$ R$ 63.786,95, sob a justificativa de que eram valores referentes a “procedimentos realizados”.

À Controladoria Geral da União, a cooperativa explicou que os três hospitais têm duas escalas: uma para urgência e emergência (plantão médico) e outra para procedimentos eletivos, como cirurgias. A cooperativa defendeu que se um médico que recebeu como plantonista também recebeu por procedimento realizado, fora da hora de seu plantão, não existe irregularidade.

A Coopanest também afirmou à CGU que é responsável por elaborar apenas a escala de plantões. E que cada hospital é que faz a escala de procedimentos como cirurgias. Ela também enfatizou que apenas paga de acordo com o que os hospitais informam sobre quanto cada médico deve receber.

Instada a se manifestar, a Prefeitura do Natal informou à CGU, mais uma vez, que “não tinha conhecimento de que esta prática pudesse estar ocorrendo, tendo em vista que o contrato não prevê essa cobrança em duplicidade”.

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