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[OPINIÃO] A curiosa auditoria sobre a Arena das Dunas

18 de maio de 2019

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) provocou e a governadora Fátima Bezerra (PT) anuiu.

Mandou-se instalar uma auditoria para verificar a execução do contrato da Arena das Dunas. Em entrevista ao Blog do Dina, o chefe da Controladoria Geral do Estado, Pedro Lopes, descartou ilegalidades no contrato

Mas fica o cheiro de algo errado no ar, não é mesmo?

A Arena das Dunas tem seus pagamentos mensais quitados, na ordem sempre de R$ 10 milhões, enquanto o salário dos servidores sofre com dificuldade para ser quitado.

É uma contraposição superficial tratar esse tema sob esse aspecto.

Para além de ser a favor ou contra esse pagamento da Arena das Dunas, é preciso considerar que se trata de instrumento jurídico consolidado.

Com as partes, portanto, obrigadas a deveres. E credoras de direitos.

Em identificando haver direito para ruptura dos atuais pagamentos, que seja feito dentro da lei.

Em nome da transparência pública, é bem verdade, a sociedade entre o governo e a Arena das Dunas patina na divulgação de informações.

Qual, por exemplo, o lucro do equipamento? Trinte e sete mil e quinhentos mil reais por mês. Muito pouco para uma obra em que o Estado pagará por 20 anos cerca de R$ 400 milhões, correto?

Sim. Mas quando o Rio Grande do Norte entrou nessa empreitada sabia o que vinha pela frente. As correções, repito, devem vir na forma da lei.

É no mínimo estranho, contudo, que o próprio estado, parte contratual, por iniciativa de um deputado, e não da Casa Legislativa, instaure uma auditoria para verificar a execução do contrato.

É como se pudéssemos nos dar ao luxo de mandar aos investidores a mensagem de que aqui não é um lugar com segurança jurídica.

O Tribunal de Contas do Estado, em 2016, verificou que houve sobrepreço no pagamento da obra, e os valores passaram a ser diluídos em abatimentos nas parcelas mensais.

Desde então, não se tem notícia de irregularidade neste contrato.

Mas mais será revelado.

A auditoria está aí.

Comentários


2 respostas para “[OPINIÃO] A curiosa auditoria sobre a Arena das Dunas”

  1. […] sexta-feira, foi instalado grupo de trabalho para auditar o contrato, após provocação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) à governadora Fátima Bezerra […]

  2. […] VEJA TAMBÉM: [OPINIÃO] A curiosa auditoria sobre a Arena das Dunas […]

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