Em meio à crise, fundação da UFRN financiada com dinheiro público banca posse do reitor no Teatro Riachuelo por R$ 27 mil

A posse do novo reitor da UFRN, Daniel Melo, será custeada pela Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec) por R$ 26.980,00.

O valor consta em extrato entre a Fundação e o Teatro Riachuelo localizado pelo Blog do Dina no acervo de documentos contábeis da Fundação.

A posse de Daniel Melo está marcada para 3 de junho no Teatro Riachuelo. O evento acontece no momento em que a UFRN reclama de cortes no orçamento e enfrenta uma batalha para reverter os bloqueios do Ministério da Educação.

Nesta quinta-feira (23), a universidade emitiu nota à imprensa negando haver dinheiro público na solenidade. Até a publicação desta reportagem, ninguém na Funpec havia atendido às ligações da reportagem.

Dinheiro

A contabilidade da Funpec é constituída por doações e convênios, especialmente com o poder público. Só do governo federal, em 2018, a fundação recebeu R$ 27.476.991,07, conforme se verifica neste link do Portal da Transparência do governo federal 

O último relatório contábil da Funpec, de 2017, informa que a fundação teve receita operacional bruta de R$ 123.906.00,00.

Além de convênios, ela recebe doações, taxas e mensalidades, que foram R$ 5.770.000,00 em 2017, ou 4% do valor total arrecadado.

As receitas obtidas para pesquisa são vinculadas, de modo que despesas como a do Teatro Riachuelo não podem ter saído dessa rubrica.

De acordo com o estatuto da Fundação, todos os seus recursos têm uma finalidade, descrita no art. 8º, ao determinar que “O patrimônio e os recursos da FUNPEC só poderão ser utilizados na realização de seus objetivos”.

Os objetivos, descritos no art. 5º, são para promoção da pesquisa, desenvolvimento científico e econômico.

Por receber dinheiro público, a Funpec fica sujeita a órgãos de controle e deve atender também às exigências legais que regem a administração pública.

Confira o que disse a UFRN:

A cerimônia de transmissão oficial do cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), momento no qual a atual reitora Ângela Maria Paiva Cruz passa a administração da instituição para o reitor eleito para o quadriênio 2019-2023, José Daniel Diniz Melo, será realizada no dia 03 de junho, às 19h, em solenidade no Teatro Riachuelo. A posse é uma Assembleia Universitária oficial.

“A solenidade não envolverá recursos públicos da UFRN, pois a contratação do espaço para o evento foi com recursos próprios da FUNPEC, instituição de direito privado que tem apoiado a universidade em diversos eventos acadêmicos, parceria esta amparada inclusive em resolução do Conselho Deliberativo da FUNPEC”, colocou a pró-reitora adjunta de Administração, Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira. Tradicionalmente realizado fora da instituição devido à grande quantidade de pessoas que comparecem, bem como à indisponibilidade de auditórios e anfiteatros na instituição adequados para eventos deste porte, a opção pelo Teatro Riachuelo aconteceu em virtude de ser a menos onerosa dentre as opções disponíveis, já que conta com toda a infraestrutura necessária, sendo esta a única despesa custeada para o evento.

“Como a posse do Reitor da UFRN é uma solenidade que conta com a presença não só de pessoas da comunidade universitária, mas também de toda a sociedade potiguar, temos a expectativa de um grande número de pessoas”, complementou Maria do Carmo. A solenidade de transmissão do cargo é precedida da assinatura do termo de posse do novo gestor, em cerimônia no MEC. Neste caso, o ato acontece na próxima terça-feira, 28, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, a partir das 11h.

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