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Licitação de R$ 50 milhões da Funpec é semelhante à do Ministério da Saúde em que a Fields também foi vencedora

30 de maio de 2019

A licitação e o contrato de publicidade de R$ 50 milhões entre a Funpec, a fundação de pesquisa da UFRN, e a agência Fields Comunicação tem elementos idênticos à mesma licitação e contrato celebrados entre a agência e o Ministério da Saúde (MS) em 2016.

As semelhanças ganham relevância porque é dinheiro do Ministério da Saúde que chega à Funpec para pagar à Fields.

Ou seja, a agência está sendo paga duplamente pelo Ministério da Saúde para campanhas publicitárias. Não há ilegalidades, mas o Ministério Púbico Federal anunciou que investiga o caso.

Na licitação de 2016, a Fields ganhou uma licitação de R$ 205 milhões com mais três agências para campanha de combate à dengue, zika e AIDS. Em 2017, o TCU interviu no contrato e fez apontamentos sobre pagamentos irregulares e restrições na concorrência.

Em 2018, a Fields foi a única a se apresentar e vencer a licitação da Funpec, que repetiu no contrato itens que o TCU já tinha declarado irregulares sobre o contrato de 2016, inclusive a restrição de concorrência. A Funpec não era obrigada a seguir as determinações do TCU, no entanto, que pode ser provocado agora sobre o contrato com a Fields.

O Blog do Dina procurou a Fields, o Ministério da Saúde e a Funpec. Até agora, apenas a Funpec se manifestou sobre o tema, em nota na qual garante a legalidade do serviço.

Semelhanças

As duas licitações têm, para começar, a mesma estrutura e trechos idênticos na convocação da disputa.

O ato também não é ilegal, visto que a administração pública costuma ter modelos de editais para licitação, mas, nesse caso, as agências que participaram da primeira licitação teriam a vantagem de saber o que apresentar para ter mais chances de serem selecionadas.

Nos documentos obtidos pelo Blog do Dina, as duas licitações são convocadas com as mesmas especificidades, ou seja, o objeto do que vai ser licitado nos dois instrumentos são semelhantes.

O contrato da Funpec, no entanto, é apenas para campanhas referentes ao combate à sífilis, em que pese a licitação da fundação da UFRN ter sido feita com informações genéricas que estavam no edital de 2016 do Minitério da Saúde.

O blog procurou o MS para saber porque as campanhas de combate à sífilis não foram feitas no contrato da licitação de 2016 e até agora não obteve resposta.

Confira a convocação da licitação de 2016, do Ministério da Saúde:

Convocação do Ministério da Saúde

E compare com a de 2018, da Funpec:

instrumento convocatório da Funpec

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