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Conselheiro que teria lavado em resort de Pipa parte dos R$ 100 milhões que desviou do TCE vira réu no STJ

7 de junho de 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.

De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP.

A denúncia detalha a aquisição de itens de luxo como Ferrari, BMW, Mini Cooper, embarcações, jet ski e imóveis em São Paulo, João Pessoa, Cabedelo (PB), Macapá e Tibau do Sul (RN).

Em 30 de março de 2006, houve a compra de quatro lotes, por R$ 699.369,60, no Pipa Residence, na praia da Pipa. Em índices atualizados para hoje, o valor corresponde a R$ 1.515.960,36.

A defesa do conselheiro alegou que a Operação Mãos Limpas teria sido deflagrada para apurar diversas ilegalidades cometidas em órgãos do governo do Amapá, mas só avançou ao TCE-AP após denúncia anônima.

Ainda de acordo com a defesa, também não haveria prova de que os bens tenham sido adquiridos com valores desviados do TCE-AP ou de que sejam efetivamente de sua propriedade, especialmente o patrimônio atribuído à sua mulher.

Com informações do blog do Frederico Vasconcelos, da Folha

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