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CMN adianta discussão do Plano Diretor em audiência pública

14 de junho de 2019

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor não chega para apreciação dos vereadores, a Câmara Municipal de Natal está adiantando o debate na Casa. Nesta sexta-feira (14), através de uma proposição do vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi realizada audiência pública que reuniu conselhos representativos, secretarias municipais envolvidas, OAB-RN, engenheiros e arquitetos, na intenção de disseminar as informações para a população.

“Nós queremos chamar a atenção da sociedade para este projeto que afeta todos, pressionar para que chegue logo à Câmara e conscientizar a população para que entenda o funcionamento do processo de revisão do plano. O planejamento de uma cidade é de vital importância para que propicie seu desenvolvimento de forma sustentável”, declarou Sueldo Medeiros. A vereadora Divaneide Basílio (PT) também colaborou com as discussões.

O processo de revisão encontra-se na segunda etapa, chamada “Leitura da Cidade”, com oficinas de capacitação nas quatro zonas da cidade. A primeira foi na zona Norte no mês passado, mas os eventos estão  temporariamente suspensos, até a publicação da composição do Núcleo Gestor, pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “É um projeto de lei que tem uma dinâmica diferente e para sua elaboração precisa obrigatoriamente da participação pública. Já tivemos, de fato, sete atos públicos, entres audiências e oficinas. Todo o levantamento técnico, que vai ser fundamental para os grupos de trabalhos nas oficinas, continua sendo feito”, explicou o secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

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