Em sintonia com o espírito do tempo, Marisa Almeida se sobressai na disputa do Quinto Constitucional do TRT-21

Disputa para chegar à Lista Sêxtupla é de biografias, não de campanhas. Nesse sentido, advogada tem como melhor argumento a própria trajetória

 

Advogados de todo o Rio Grande do Norte são convocados no 12 de Julgo a exercer um dos direitos que mais asseguram o aperfeiçoamento da qualidade dos julgamentos do Poder Judiciário, através do Quinto Constitucional, instrumento que areja a composição dos tribunais com profissionais com origem em outras ramificações do mundo jurídico que não a magistratura.

No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a escolha dos nomes que vão compor lista sêxtupla será a primeira imediatamente após a reforma trabalhista e os debates que puseram em xeque a necessidade de o país manter uma Justiça do Trabalho.

Superados, os temas exigem da magistratura que lida com causas do trabalho, no entanto, conduta que capte o espírito desses tempos, ou seja, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, os advogados que se lançam na corrida precisam ter compromisso social com o que está pactuado no ordenamento legal.

Nesse sentido, o nome da advogada Marisa Almeida se sobressai.

Ao defender nos limites da institucionalidade e da lei a visão da classe advocatícia sob a ótica de quem poderia vestir uma toga de magistrado do TRT-21, Almeida demonstra estar em sintonia com o espírito do tempo.

Exemplo disso é a defesa que faz sobre a pactuação de honorários contratuais fixados em 30%, instrumento que tem tido resistência para ser reconhecido por alguns magistrados. Todavia, adverte a advogada, honorários fixados em contrato passam ao largo de jurisdição do juiz trabalho por serem de natureza cível, cabendo, assim, o cumprimento do acordado, e não a interferência do juiz.

Outra manifestação de sua sintonia com os tempos atuais é a defesa sóbria da equidistância do magistrado, ao mesmo tempo em que reforça que também compete ao juiz do trabalho se apresentar como instrumento acessível ao jurisdicionado.

Tal raciocínio, de certo, lhe adianta na disputa na medida em que apresenta aos advogados não promessas, mas compromissos que surgem como consequência de sua trajetória de 23 anos na advocacia trabalhista, enquanto, por outro lado, sinaliza para os desembargadores do TRT-21 que se harmoniza com a composição do Tribunal Regional do Trabalho na perspectiva do aperfeiçoamento, e não do antagonismo.

Pela própria característica do órgão a que todos os postulantes se propõem fazer parte, a campanha do Quinto Constitucional começou no momento em que cada um deles conseguiu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Serão biografias, como pede e lei que trata do tema, que serão votadas. Compromissos com ética, moral e incorruptibilidade são primordiais.

Daí que a história de Almeida seja seu melhor argumento. Entusiasta da cooperação, sua trajetória a trouxe naturalmente ao ponto central de sua defesa sobre o papel de um magistrado: “o juiz não pode ter paixão”.

É uma sentença simples e que prescinde de acessórios para se sustentar porque se ampara no conjunto de leis às quais todos nos submetemos ao mesmo tempo em que se aproxima do que cravou Leonardo Da Vinci, quando ilustrou que a simplicidade é o mais alto grau de sofisticação.

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dinarteassuncao

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