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Após ganhar liberdade, marido de Carla Ubarana volta a ser preso preventivamente, mas por erro do Judiciário

30 de julho de 2019

O marido de Carla Ubarana, George Leal, foi preso preventivamente nesta terça-feira em Natal (30) por força de um mandado expedido de maneira equivocada.

Em razão do episódio, ele ficou algumas horas detidos e só conseguiu deixar a prisão depois que o erro foi reparado.

Ele a mulher, Carla Ubarana, conseguiram o direito ao indulto que extinguiu a pena de ambos. Eles foram condenados e cumpriram pena pelo caso dos precatórios do TJRN.

George Leal já estava no regime semiaberto quando conseguiu o direito ao indulto. Assim, estava monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ele se dirigiu ao complexo penal João Chaves para a retirada do equipamento, quando se deparou com o mandado de prisão preventiva.

Engano

Os documentos de liberação seguem a um padrão. Eles costumam ser utilizados em sua integralidade para liberar ou prender, com a substituição de algumas palavras. O texto do documento emitido pelo Conselho Nacional de Justiça sobre George Leal dizia o seguinte:

“Informo ainda que através de consulta realizada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, pode verificar que contra o apenado NÃO EXISTEM mandados de prisão aguardando cumprimento”.

Mas quando foi retirar a tornozeleira eletrônica, Leal se deparou com a seguinte comunicação:

“Informo finalmente que, de acordo com a pesquisa feita através do SAJ/PG constatei que contra o apenado CONSTA Prisão preventiva decretada pela Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ação

Nessa segunda-feira (29), o Blog do Dina revelou que a defesa do casal cogita processar o estado porque ambos teriam direito ao indulto desde dezembro de 2017, mas só em julho de 2019 conseguiram.

Para a defesa, o tempo de mais de um ano e meio enseja ação por danos morais.

Agora, com a prisão equivocada, a defesa acredita dispor ainda mais de elementos contra o Estado.

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