[OPINIÃO] Como o pagamento milionário a membros do MPRN escancara desigualdades e reacende debate sobre moralidade

6 de agosto de 2019

De como o sistema judiciário escancara as desigualdades

Após a conversão ao cristianismo, o apóstolo Paulo deixou um patrimônio espiritual incontestável em suas cartas. De sua lavra saíram pensamentos atualíssimos.

Um de meus preferidos foi endereçado aos Coríntios, quando Paulo lhes advertiu: “Tudo me é permitido, mas nem tudo convém”.

É um trecho de uma carta cravejada de ensinamentos morais.

O pensamento de Paulo é o que me ocorre diante do pagamento de R$ 4,7 milhões a 22 promotores do Ministério Público do RN em julho.

Através do tempo, a frase de Paulo, aplicada a tais pagamentos, passa por outras citações de pensadores.

“Nem tudo que é legal é moral”, Montesquieu.

“A consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta”, Pascal.

“A moral é uma, os pecados são diferentes”, Machado de Assis.

“Onde me devo abster da moral, deixo de ter poder”, Goethe.

Os pensadores acima viveram em épocas distintas.

Suas frases revelam que o problema da moralidade, portanto, é contemporâneo ao próprio tempo.

As jabuticabas do serviço público brasileiro haverão de grassar por esse campo turvo onde se misturam moralidade e legalidade, em caráter antagônicos.

Daí que vale perguntar:

É moral o recebimento de valores mesmo com direito reconhecido?

O sistema judiciário brasileiro se apresenta aos olhos da sociedade, quando se vale desses expedientes, como uma ilha de prosperidade inalcançável pela crise que solapa os demais mortais.

Tudo no pagamento desses valores tem o odor do equívoco.

Por que, por exemplo, eles não são feitos por precatórios? Pela via administrativa, como vêm sendo feitos, podem ser pagos ao sabor dos acordos de gabinete.

Que o sistema judiciário é o remédio para muitos dos males da sociedade é inegável, mas quem remedeia os remédios? Quem arbitra e corrige essas distorções?

A surdez que membros do sistema judiciário oferecem a esse questionamento ajuda a promover desigualdades.

Pois suas excelências perdem o senso de Justiça quando o assunto lhes toca o próprio bolso.

Volto a Paulo.

Da mesma carta em que pincei o trecho com o qual abri esse artigo, há este pensamento: “Vocês mesmos causam injustiças e prejuízos, e isso contra irmãos!

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