Presidência da República não comenta ação do MPF no RN, e sindicato salineiro defende decreto

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República respondeu à Folha com uma frase sobre o pedido do MPF para anular decreto de Bolsonaro: “O Planalto não comentará”.

O jornal revelou nesta quarta-feira a guerra travada entre Procuradoria, salineiras e o governo Bolsonaro.

O Ministério do Meio Ambiente respondeu que “a decisão acerca da conveniência e oportunidade de se editar decretos é do sr. presidente da República”. Indagado se o ministro não participou do decreto, não houve resposta.

Em nota à Folha, o presidente do SiesalRN (Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do RN), Francisco Souto Filho, disse que o decreto presidencial “veio a regulamentar o previsto no Código Florestal e permitir a continuidade regular das salinas existentes há muitas décadas no RN, respeitando-se as restrições ambientais existentes”.

“O sindicato e o setor apoiaram a edição do decreto, esclarecendo às autoridades competentes as especificidades das salinas, histórico, ocupação, processo produtivo, imprescindibilidade de sua localização e consolidação centenária no RN”, diz a nota.

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