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Prefeito de Natal anunciou convênio enquanto MPF cobrava dívida com Hospital Infantil Varela Santiago

19 de agosto de 2019

No início de julho, uma dívida do Governo do Estado com o Hospital Infantil Varela Santiago virou crise e oportunidade. A governadora Fátima Bezerra viu o assunto escalar o noticiário do patamar de mero débito administrativo a um vendaval que abalou sua imagem, atrelada à pecha de que ela não tinha sensibilidade ao reter pagamentos que beneficiariam crianças precisando de assistência à saúde.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, por outro lado, foi a Brasília (foto) com o ex-senador José Agripino, o diretor do hospital, Paulo Xavier, e posou e distribuiu foto e texto com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciando um convênio de R$ 500 mil para custear projetos, mais repasses mensais de R$ 150 mil.

Documentos obtidos pelo Blog do Dina, no entanto, colocam o prefeito de Natal no mesmo patamar da governadora Fátima Bezerra. A Procuradoria da República do Rio Grande do Norte instrui investigação em que o Hospital Infantil Varela Santiago reclama o pagamento de mais de R$ 500 mil do mês de fevereiro de 2019.

Os ofícios trocados entre o MPF, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Infantil Varela Santiago estão no inquérito conduzido pela procuradora Clarisier Azevedo. Na semana passada, o Diário Oficial do MPF registrava que o caso virou inquérito civil público, razão pela qual o blog solicitou ao MPF a íntegra dos documentos.

Dívida

Em 4 de julho passado, exatamente na mesma época da crise com o governo do Estado, a procuradora Clarisier Azevedo cobrou explicações da Secretaria Municipal de Saúde.

O ofício revela que, provocado pelo MPF, o diretor do hospital, Paulo Xavier, confirmou que a Prefeitura de Natal devia R$ 560.776,33.

O Hospital Infantil Varela Santiago é entidade prestadora de serviços ao SUS, contratada tanta pela pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap) quanto pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

Inadimplência

A resposta que o Hospital Infantil Varela Santiago enviou ao MPF acrescenta ainda que o município de Natal mantém inadimplência todo mês.

“O Município de Natal mês a mês mantém o estado de inadimplência junto ao Hospital Infantil Varela Santiago, pois somente efetua o pagamento da competência em aberto quando se aproxima a data de pagamento de mais uma nova fatura, o que ocasiona um grave problema de ordem financeira junto a Instituição Hospitalar ora Peticionante”, reclamou a entidade.

Em resposta ao MPF, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que os pagamentos até abril de 2019 foram honrados e que, quando precisa liquidar um valor de serviço como esses, precisa aguardar o processamento dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares pelo setor responsável, para posterior liquidação e demais providências financeiras.

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