Arena das Dunas esclarece sobre auditoria que apontou pagamento irregular

22 de agosto de 2019

A assessoria de imprensa da Arena das Dunas enviou ao Blog do Dina nota em que comenta a notícia dessa quarta-feira sobre auditoria.

Reportagem do blog acrescentou, com base no divulgado pelo deputado Sandro Pimentel, que o Estado pagou valor 33 vezes maior que o previsto por um serviço que deveria ter valor compartilhado entre o ente público e o privado.

A Arena das Dunas esclareceu que “a obrigação de realizar o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de até R$ 120 mil por ano”.

Confira a íntegra:

A atividade da empresa fiscalizadora, contratada pelo Governo do Estado, é de verificar o cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato de concessão. A obrigação de realizar o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de até R$ 120 mil por ano.

A participação do Governo do Estado nas receitas acessórias segue a metodologia de cálculo apresentada em PPA (Procedimento Previamente Acordado) e é auditada por uma auditoria externa, que verifica a adequação da prestação de contas às normas aplicáveis (contrato, PPA e lei).

A atividade da empresa fiscalizadora é de verificar o nível de cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato.

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