Até 417 presos podem ser beneficiados no RN após decisão do STF sobre segunda instância

 

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em revogar a permissão para prisão temporária a partir de condenação em segunda instância, até 417 presos podem ser beneficiados no Rio Grande do Norte.

Eles equivalem a 6% da massa carcerária do Estado.

Os dados foram obtidos pelo Blog do Dina junto ao Conselho Nacional de Justiça.

A estatística, contudo, é de um ano atrás, já que o CNJ retirou do ar a ferramenta de monitoramento em tempo real do número de presos.

Com a decisão do STF, os presos não ganham liberdade automática. Caberá às defesas requerer ao juízo de execução penal a liberdade dos presos.

Presos que ofereçam riscos à sociedade ainda podem ter a prisão preventiva decretada.

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dinarteassuncao

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