Desembargador nega exorcismo de demônios que prefeitos ajudaram a criar em ação contra o Proedi

9 de dezembro de 2019

 

O desembargador Cláudio Santos negou a oito municípios do RN pedido semelhante ao que Natal arrancou de Vivaldo Pinheiro.

Esse viu perigo no Proedi para Natal.

Aquele viu perigo para o Rio Grande do Norte não na negativa, mas no pedido formulado.

E não é que Cláudio Santos enxergue demônios imunes ao exorcismo, ou por outras palavras, sua decisão não é irrevogável.

Os prefeitos terão, portanto e por ora, de conviver com os demônios que ajudaram eles mesmos a criar quando, por um lado, arriscaram um estilo de governança sem compromisso fiscal e majoritariamente dependente de repasses externos.

Quando, por outro, fecharam acordo com o estado sobre o Proedi para, ato contínuo, desfazerem tudo em ação na Justiça.

Santos não vê razão para, em liminar, conceder medida tão atabalhoada, capaz de mexer com a lógica fiscal de municípios, estado e empresas.

Capaz, acima de tudo, de promover insegurança jurídica.

Comentários 0


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code