Empresa 99 Pop critica regulamentação e se diz aberta ao diálogo com a Prefeitura de Natal

A plataforma de transporte de passageiros por aplicativo 99 se manifestou nesta terça-feira a pedido do Blog do Dina sobre o decreto do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que regulamentou a atividade na capital.

A 99 se diz aberta ao diálogo e lembra que tentativas de regulamentar a atividade foram declaradas ilegais e cerceiam o direito das pessoas de gerar renda e escolher como desejam se locomover.

O blog antecipou nesta terça que o prefeito Álvaro Dias vai rever o decreto.

Confira o posicionamento da 99:

“A 99 está aberta ao diálogo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal para construir uma solução que seja benéfica para a cidade, motoristas parceiros e cidadãos. Tentativas de regulamentar o transporte por aplicativos que vão contra a Legislação Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esta atividade são inconstitucionais e apenas ferem o direito das pessoas de gerar renda e escolher como desejam se locomover pela cidade. A empresa acredita que o entendimento da administração municipal será revisto com base no diálogo e na jurisprudência sobre o tema.”

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