A CPI da Arena das Dunas e as narrativas que se impõem

10 de junho de 2020

A votação de um requerimento que suspendeu os depoimentos na CPI da Arena das Dunas deflagrou processo de narrativas sem que se atentem ao que foi votado.

Começando, então, pelo que foi votado: suspensão dos depoimentos enquanto a pandemia perdurar. Vejam, a CPI não está suspensa, mas apenas a coleta de depoimentos.

É ruim, sim, porque não basta ser honesto, tem que parecer. E em primeira análise parece que a turma da ex-governadora Rosalba Ciarlini que protelar as explicações que terá de dar.

A razão da suspensão dos depoimentos, no entanto, olhada friamente, faz sentido.

CPI é um instrumento investigatório criminal, com poderes amplos, como o de prisão e demanda um aparato judicial onde não basta a videoconferência para inquirição criminal.

Tendo a Assembleia se especializado no processo legislativo e não tendo instaurado uma CPI nos últimos anos, dispõe ela desse aparato?

A resposta para essa pergunta vem em exemplo importado do Sul do Brasil.

Santa Catarina se debruça em CPI para apurar compra de respiradores. Por lá, assim como aqui, a comissão de inquérito foi instaurada virtualmente, mas os depoimentos dos inquiridos ficaram para o retorno dos trabalhos presenciais, o que, aliás, já está acontecendo com acareações.

Parecem meros detalhes, mas não são.

Como a CPI vai virtualmente trabalhar sobre investigação criminal na coleta de depoimentos? Há escrivão investido para tanto? Como se defendem as pessoas que serão interrogadas sem o amplo acesso à acusação?

Para além disso, observa-se que, se por um lado o deputado Getúlio Rêgo, autor do requerimento que suspendeu os depoimentos, agiu politicamente, também há política no lado da comissão.

Pré-candidatos a prefeitos em Mossoró, cidade administrada por Rosalba Ciarlini, Allyson Bezerra e Isolda Dantas correram a propagar que há interesses escusos no que consideram uma ‘operação abafa’. Isolda corre o risco de ver as apurações baterem à porta do governo atual, do qual é aliado e no qual também houve pagamentos à Arena das Dunas. Ao pensar apenas em afetar Rosalba, desconsidera os efeitos colaterais.

Na esteira desses eventos, vejam só como é a política, Tomba Farias, que votou por suspender os depoimentos da CPI da Arena das Dunas, pede CPI para investigar a transação do RN sobre a compra de respiradores dos estados do Nordeste.

Até pode, é verdade.

Mas por coerência também deve exigir que depoimentos e inquirição só com o retorno dos trabalhos.

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