VAI TER OPERAÇÃO? PGR pede medidas cautelares ao STJ em caso de compra de respiradores pelos estados do Nordeste; veja lista de pessoas e empresas interessadas no caso

O Blog do Dina confirmou nesta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República ingressou no Superior Tribunal de Justiça com pedido de cautelar inominada criminal no caso da compra de respiradores, por R$ 48,7 milhões, pelos estados do Nordeste.. O processo tramita na PGR desde 9 de junho. O caso está em segredo de justiça.

Medida cautelar é descrita como inominada quando, como se lê, o procedimento pedido não tem nome. Por exemplo, quando se quer evitar previamente a prisão de alguém, há nome para o procedimento: habeas corpus preventivo. Quando se quer resguardar algum direito coletivo diante de iminente ameaça há nome: mandado de segurança preventivo.

Uma medida cautelar inominada dentro de processo penal significa que a Procuradoria Geral da República fez pedidos para garantir o processo, coleta de provas e a aplicação da lei penal, não sendo possível, no entanto, esclarecer que pedidos foram feitos.

De acordo com os detalhes acessados pelo Blog do Dina, a PGR movimentou o processo para o STJ pela última vez no dia 16 de junho.

O Superior Tribunal de Justiça é a corte para a qual o caso da compra de respiradores por estados do Nordeste foi enviado após as investigações da Bahia detectarem pessoas com foro privilegiado.

Nos detalhes obtidos pelo Blog do Dina, não há o nome de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro. A PGR listou empresários e empresas interessados no caso, que não se confundem com réus.

A reportagem apurou que, nesses casos, tratam-se de pessoas ou empresas que não são necessariamente investigadas, mas afetadas pelo caso e que os alvos da ação ficam com o nome ainda mais preservado.

Todas as pessoas ligadas às empresas que negociaram a transação de R$ 48,7 milhões aparecem como interessadas. Além disso, as empresas ligadas a elas também figuram no caso.

Os nomes que aparecem como interessados no caso são os seguintes:

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