Organização social recebeu antecipado do Governo do RN e não abriu leitos na data prevista

Vencedor de uma chamada pública para operacionalizar leitos do UTI no Hospital João Machado e no hospital estadual de Macaíba, a organização social Instituto Avante ainda não implementou o cronograma previsto.

Em audiência na Justiça Federal em 28 de maio, a contratação OS foi ajustada mediante concordância dos ministérios públicos Federal e Estadual. Na ocasião, a Avante pediu para receber antecipado para dar início à execução dos leitos.

O edital do chamamento que resultou na contratação da Avante previa que a organização é que deveria despender para, depois, ser ressarcida. Só após ter ganhado, pelo menor valor de sua proposta, informou que não tinha condições de operacionalizar porque, sendo organização filantrópica, alegou, não visava o lucro.

O argumento foi acolhido.

Ficou pactuado que, em 1º de junho, seria transferido antecipadamente R$ 1.750.719,28 para a Avante. No mesmo pacto, no entanto, ficou estabelecido o seguinte: “comprometendo-se a contratada a implantar os 20 leitos de UTI do Hospital Colônia Dr. João Machado até o dia 20/06/2020 e os 10 leitos de UTI do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Hospital Regional de Macaíba) até o dia 30/06/2020”.

O pacto ainda prevê que o valor global do contrato, R$ 10.504.325,68, serão depositado em juízo e que novos adiantamentos para a Avante só serão feitos quando ela prestar contas do que foi feito com o dinheiro antecipado.

Outro lado

Nesta segunda-feira (29), o Blog do Dina procurou a secretaria estadual de Saúde, que informou que havia leitos abertos no João Machado sob responsabilidade da OS, sem, no entanto, especificar quantos eram. O blog apurou que são cinco.

A reportagem, então, procurou o secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, para comentar o caso. Segundo informou o titular-adjunto da Saúde estadual, os leitos serão abertos até o fim de semana.

“A Avante hoje está contratada. A questão de antecipação de recursos é previsto e normatizado nacionalmente. Isso foi autorizado por lei federal. Foi feito o adiantamento com o compromisso de a empresa abrir os leitos. Ela começou a abrir, mas alega dificuldades. A expectativa é que até o fim de semana pelo menos 25 leitos sejam abertos.

Ao longo do dia, a reportagem tentou contato com a Avante, mas não obteve sucesso.

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dinarteassuncao

Comment(1)

  1. REPLY

    João Bezerra says

    Tem fecha também no ministério público que não fiscaliza e as pessoas morrendo por falta de assistência

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