Projeto sobre fake news ganha apoio na Câmara, mas deve ser ‘enxugado’

2 de julho de 2020

O projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado deve ganhar uma versão “enxuta” na Câmara dos Deputados. Até partidos de centro que têm demonstrado apoio ao governo Jair Bolsonaro já admitem ser favoráveis à proposta, ainda que o próprio presidente diga que está avaliando vetar o projeto se ele for aprovado.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) atua como um relator informal do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor do projeto e tem convidado deputados a conversarem com Rigoni para vencerem suas resistências.

O parlamentar do PSB quer reforçar o texto para atacar mais diretamente as fontes de financiamento de notícias falsas e retirar algumas previsões criticadas por, segundo ele, ferirem a privacidade dos usuários.

No projeto, há a obrigação de que o WhatsApp rastreie dados sobre mensagens encaminhadas para mais de mil pessoas em 15 dias, a chamada “rastreabilidade”. Rigoni considera essa previsão muito ampla.

O deputado é “autor” do projeto votado no Senado, já que trabalha em parceria com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Outro trecho da proposta que Rigoni deseja alterar é o que determina que, “em caso de denúncias” ou de ordem judicial, as plataformas poderão pedir aos usuários documentos de identidade. O tema já gerou debate no Senado, mas acabou aprovado.

Rigoni sugere ainda retirar trechos da lei que determinam que as redes sociais devem dispor de mecanismos de direito de resposta. Segundo ele, isso abre brecha para uma “guerra de direitos de resposta”.

Na manhã de ontem, Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio da Alvorada que avalia vetar o projeto.

O Globo

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