8 de julho de 2020
Ah, se fosse copiado o modelo de Minas Gerais que levou à prisão o fraudador de tributos da Ricardo Eletro, cujo nome está orbitando em torno de R$ 387 milhões em fraudes.
Replicassem aqui o modelo, muita gente correta seria convidada à prisão.
Senão vejamos, para ficar em um exemplo raso: auditoria da Controladoria Geral do Estado identificou sonegação fiscal dentro do próprio Executivo.
Como funcionava?
Fornecedores de alimentos do governo faziam as notas fiscais, entregavam ao governo para receber o pagamento pelo serviço, mas cancelavam o registro em seguida, deixando de pagar os impostos federais e estaduais. O prejuízo vinha sendo de quase R$ 2 milhões por mês.
Contra essa gente, há multa.
Já contra os pequenos, há apreensões e a força bruta do estado, como em janeiro de 2019, quando uma operação saiu em estabelecimentos do Oeste potiguar apreendendo maquinetas de estabelecimentos.
O que você está defendendo, Dinarte, que a lei não seja aplicada aos pequenos?
Não. Mas que o mesmo rigor seja aplicado aos grandes.
Tenham ideia do que deve acontecer no mundo da sonegação: o valor das 100 pessoas que mais devem ao estado é de quase R$ 700 milhões.
Chama-se dívida ativa. E nela está o registro do que foi feito legalmente e não foi pago.
Se as empresas que prestaram o serviço dentro da legalidade devem quase R$ 700 milhões, quanto não estará devendo quem atua por baixo dos panos?
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