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Como denunciar fraudadores de cotas e garantir que eles percam a vaga e o diploma universitário

14 de julho de 2020

Um movimento inédito está acontecendo em universidades brasileiras. Na esteira do crescimento do movimento antirracista, universidades têm tomado providências para banir quem fraudou cotas universitárias.

A USP, pela primeira vez em sua história, expulsou um aluno de seus quadros. A UnB foi além, cassou os diplomas universitários dos alunos que já tinham se formado. Argumentou que, se o ato que permitiu o ingresso no curso foi fraudulento, todos os atos subsequentes deveriam ser anulados, incluindo a declaração de graduação.

Sou abertamente contrário à política de cancelamento que se arvora na covardia de construir perfis anônimos na internet para denunciar supostos fraudadores. Justiçamento social não se confunde com promoção de justiça. Por isso, escrevi o tutorial sobre como proceder para que, para além do exposed, os alunos que fraudam cotas em universidades sejam punidos:

1) Comece descartando possibilidades

Algumas universidades têm banca de heteroindentificação na matrícula, para verificar se o candidato que se autodeclarou negro, pardo ou indígena está falando a verdade. Verifique na universidade onde se concentra sua suspeita se houve a realização dessa banca no ato da matrícula. Se sim, é provável que sua suspeita não passe disso e que o aluno já tenha provado que se enquadra nos critérios de cotas.

2) Reúna evidências sólidas

Se você está convicto de que há fraude, no entanto, reúna as evidências. Atenção: postar nas redes sociais pouco produz. Tampouco adianta apenas formular a denúncia com uma única foto indicando que a cor da pele não se enquadra nos fenótipos das comunidades beneficiadas pelas cotas. Vá além. Reúna não uma, mas várias imagens que comprovam que o aluno não se encaixa nas normas. Você também pode explorar provas sociais e econômicas como renda. Quanto mais sólidas suas evidências, maior a possibilidade de a apuração que a universidade abrirá comprovar sua tese.

3) Procure quem entende

Coletivos de movimentos negros se proliferaram nas universidades. Mostre a colegas desses movimentos as evidências que você reuniu. Eles poderão opinar previamente sobre se os elementos que você têm se enquadram como provas para sustentar uma denúncia.

4) Apresente a denúncia, anônima em alguns casos

Os canais são diversos. Você pode procurar a ouvidoria da universidade, ao mesmo tempo em que protocola sua denúncia no Ministério Público Federal (aqui o canal de denúncia deles) e na plataforma Fala Brasil, do Governo Federal (aqui o canal dele). Em ambos os casos, a denúncia pode ser anônima. Você ainda também pode verificar na seccional da OAB de seu estado se há comissões que acompanham o tema e também denunciar o caso a elas.

5) Acompanhe

Qualquer universidade tem a obrigação de apurar uma denúncia que foi apresentada sobre fraude em cotas. Diante da relevância do tema, universidades tem tratado o tema de forma cada vez mais aberta, em que pese a restrição sobre divulgar nomes dos investigados e punidos. De qualquer forma, mesmo em casos sigilosos, é possível acompanhar, de posse do número da denúncia, o andamento do caso.

6) Resultados

Comprovada a falsidade, o estudante estará sujeito às sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário). No caso da UnB, a nulidade da matrícula resultou também na cassação do diploma de quem tinha se formado.

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Uma resposta para “Como denunciar fraudadores de cotas e garantir que eles percam a vaga e o diploma universitário”

  1. […] Para tanto, as instituições abriram processo que se baseava em denúncia formal, e não de rede social. Veja aqui como formular uma denúncia do gênero. […]

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