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Gestão Fátima descartou proposta vantajosa e aderiu à compra de respiradores mais cara com Bahia, da qual só desistiu após receber equipamentos do governo federal

18 de julho de 2020

A gestão da governadora Fátima Bezerra aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os respiradores.

A decisão do governo levou técnicos do Tribunal de Contas do Estado a pedir cautelar contra o estado para impedir a transação, isso porque a Secretaria Estadual de Saúde conseguira adquirir 15 respiradores à empresa Baumer ao custo unitário de R$ 107 mil. Enquanto a compra em convênio com a Bahia, à empresa Pulsar, teria equipamentos unitários ao custo de R$ 200 mil, quase o dobro do preço. As tratativas com ambas as empresas se deram ao longo de maio.

A apuração do TCE se debruça sobre as compras que a Sesap fez de forma direta. A apuração que se debruça sobre os repasses ao Consórcio Nordeste, de quase R$ 5 milhões, são de outro processo.

Nesse caso, o ponto de partida do TCE é o plano do estado para que fossem adquiridos 142 respiradores, dos quais 75 deveriam ser obtidos de forma imediata, 60 adquiridos em convênio com a Bahia e 15 através de dispensa de licitação.

A Sesap procurava respiradores completos que pudessem ser utilizados em leitos críticos e não críticos. Para entender, respiradores podem ter duas funções: intubar e apenas ventilar externamente sem procedimento invasivo, ou pode ter apenas uma das duas, ou só intuba ou só ventila externamente.

A DV Distribuidora apresentou proposta para 42 respiradores de uso não invasivo ao preço individual de R$ 60 mil. A Baumer apresentou proposta de respirador invasivo por R$ 107 mil. Essa proposta foi a escolhida pela Sesap.

Ao mesmo tempo em que negociava com a Baumer, a Sesap, no entanto, abriu procedimento para convênio com o estado da Bahia para comprar 60 respiradores ao custo unitário de R$ 199,8 mil. Ocorre que a proposta da Baumer, a quem o estado comprou 15 equipamentos, era de que poderia ofertar 50.

Em resposta ao TCE, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, afirmou que o processo de compra foi aberto, mas não foi levado adiante porque o Estado recebeu 80 respiradores do governo federal, mais 8 do Hospital Escola Januário Cicco e mais 10 cedidos pelo Projeto Todos pela Saúde.

Mas o procurador-geral de Contas do TCE, Thiago Martins Guterres, anotou que, mesmo desistindo do convênio, a Sesap não explicou a razão de não ter preferido uma compra mais vantajosa para a administração pública. O procurador expôs que se o estado tivesse comprado os dois tipos de respiradores (invasivo e não invasivo) separadamente, ainda seria mais barato que a compra com a Bahia.

Isso porque os 50 respiradores invasivos oferecidos pela Baumer, R$ 5,3 milhões, mais os 42 não invasivos oferecidos pela DV, R$ 2,5 milhões, totalizariam R$ 7,8 milhões, enquanto a compra com a Bahia teria valor total de R$ 12 milhões.

“Ter-se-ia poupado ao erário estadual um dispêndio a maior de R$ 4.118.000,00”, anotou o procurador.

O chefe do Ministério Público de Contas opinou em seu parecer que não há razão para cautelar pedida pelos técnicos do TCE em razão da compra não ter sido feita e opinou para dar mais prazo para Cipriano Maia informar quantos são os respiradores que estão hoje operando na rede de saúde.

Pulsar

A empresa Pulsar Development foi contratada pelo Consórcio Nordeste para compra de respiradores em lote do qual, de fato, o Rio Grande do Norte não fez parte.

A compra é uma das três feitas pelo Consórcio Nordeste e que resultaram em problemas. Nesse caso, a Pulsar devolveu a quantia investida pelos estados.

Duas compras anteriores, no entanto, seguem um mistério. Elas somam quase R$ 100 milhões. A primeira foi à Ocean 26 e a segunda à Hempcare, que terminou na Operação Ragnarok

Comentários


4 respostas para “Gestão Fátima descartou proposta vantajosa e aderiu à compra de respiradores mais cara com Bahia, da qual só desistiu após receber equipamentos do governo federal”

  1. […] O Blog do Dina destaca em reportagem que a gestão da governadora Fátima Bezerra aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os respiradores. […]

  2. […] Fátima Bezerra enviou ao Blog do Dina nota em que explica o contexto em que se deu a escolha por convênio com a Bahia para a aquisição de 60 respiradores. O convênio não foi concretizado porque o governo desistiu ao receber mais de 90 respiradores do […]

  3. […] O Blog do Dina destaca em reportagem que a gestão da governadora Fátima Bezerra aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os respiradores. […]

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