O valor do salário mínimo para 2021

19 de agosto de 2020

O Brasil vai completar dois anos seguidos sem uma política para correção do salário mínimo estabelecida em lei. A equipe econômica não planeja criar um regra para o ajuste do piso nacional, que deve continuar crescendo apenas o equivalente a inflação do ano anterior ao reajuste, sem ganho real. Isso deve valer para 2021 e também para os próximos anos.

Até 2018, havia uma regra que previa um reajuste real do salário mínimo, caso houvesse crescimento da economia, e que foi usada para definir o valor do ano seguinte, 2019. A regra concedia aumento com base na inflação do ano anterior, acrescido da variação da economia de dois anos antes.

Essa norma expirou no ano de 2018 e, a partir de então, o governo apenas estabelece o valor do salário por medida provisória, sem considerar um reajuste real.

Com base nesse dispositivo constitucional, o governo reajusta o salário mínimo tendo como referência a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.

O INPC mede a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários, cuja pessoa de referência é assalariada. É o índice que reajusta também os benefícios do INSS acima do mínimo.

Em 2020, a previsão do governo é de que esse índice seja de 2,10%. Caso o número se confirme, o mínimo seria elevado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 a partir de janeiro. É esse valor, inclusive, que deve constar no Orçamento do próximo ano, que o governo envia ao Congresso no fim deste mês.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

O GLOBO

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