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MP Eleitoral vai propor ação judicial contra aglomerações de campanha no RN

6 de outubro de 2020

O Ministério Público Eleitoral vai propor à Justiça Eleitoral que tome medidas contra as aglomerações registradas no Rio Grande do Norte em face das eleições de 2020.

A informação foi confirmada ao Blog do Dina pelo órgão, que foi procurado nesta terça-feira (6) para indagar que ações estão em andamento a respeito do assunto.

O blog perguntou especificamente se o MP Eleitoral pretende tomar medida semelhante ao que foi feito na Paraíba, onde carreatas, comícios e eventos políticos num geral que causem aglomeração foram vedados pelo TRE a pedido do MP Eleitoral naquele estado.

No Rio Grande do Norte, o MP Eleitoral encomendou à Secretaria de Saúde do Estado um parecer com o diagnóstico da pandemia no Rio Grande do Norte.

A partir dele, vai propor ação, liderada pelo procurador eleitoral Ronaldo Chaves.

Decretos

Apesar de a governadora Fátima Bezerra ter revogado trecho de decreto permitindo a volta de eventos no Rio Grande do Norte, favorecendo as campanhas eleitorais, a atuação do MP Eleitoral não deve ser necessariamente alinhada à postura do Governo do Rio Grande do Norte.

O posicionamento prévio é para evitar aglomeração.

O que o MP Eleitoral ainda não sabe é em qual grau vai pedir que aglomerações sejam evitadas.

É mais provável que a atuação do órgão seja em sentido ao que foi adotado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Resta saber se a restrição será total ou parcial.

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