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Como ficaria a Câmara de Natal se os candidatos mais votados fossem eleitos

20 de novembro de 2020

Devido ao sistema de preenchimento de vagas nem sempre os candidatos mais votados para o cargo de vereador são eleitos. Em Natal, o pleito de 2020, realizado no último domingo (15) e que passou por nova totalização de votos nessa quinta-feira (19), reserva nomes que ficaram entre os mais votados, mas que não irão ocupar uma cadeira na Casa Legislativa do município.

Você já parou para se perguntar quem seriam os eleitos se o critério de maior votação fosse o único para eleger um vereador?

O Blog do Dina mostra como ficaria a composição da Câmara Municipal de Natal e ainda compara com os realmente eleitos.

Veja a lista

Herberth Sena (PL) – 6.029 votos
Divaneide Basílio (PT) – 5.966
Paulinho Freire (PDT) – 5.547
Kleber Fernandes (PSDB) – 5.409
Aldo Clemente (PDT) – 5.181
Robson Carvalho (PDT) – 4.837
Felipe Alves (PDT) – 4.765
Aroldo Alves (PSDB) – 4.284
Bispo Francisco de Assis (Republicanos) – 4.213
Léo Souza (Cidadania) – 4.022
Nina Souza (PDT) – 3.852
Ana Paula (PL) – 3.843
Chagas Catarino (PSDB) – 3.801
Luiz Almir (PSDB) – 3.527
Preto Aquino (PSD) – 3.490
Luciano Nascimento (PTB) – 3.464
Dickson Júnior (PDT) – 3.409
Paulo Pessoa (PL) – 3.279

Peixoto (PTB) – 3.109
Tércio Tinôco (PP) – 3.101
Raniere Barbosa (Avante) – 3.040
Eriko Jácome (MDB) – 3.040
Brisa Bracchi (PT) – 2.901
Dinarte Torres (PDT) – 2.846
Julia Arruda (PCdoB) – 2.817
Klaus (Solidariedade) – 2.797
Hermes (PTB) – 2.751
Milklei Leite (PV) – 2.721
Camila Araújo (PSD) – 2.447

Dos que foram eleitos, ficariam de fora: Margarete Régia (PROS), Anderson Lopes (Solidariedade), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL).

Dos que ficaram de fora, entrariam: Léo Souza (Cidadania), Luiz Almir (PSDB), Dickson Júnior (PDT), Paulo Pessoa (PL) e Dinarte Torres (PDT). Eles estão em negrito na lista.

Cálculo das vagas

Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos válidos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira no Legislativo.

Na prática, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos.

Entenda como funciona o quociente eleitoral e como os vereadores são eleitos:

O que é o quociente eleitoral?

Prefeitos, governadores e presidentes são eleitos pela maioria dos votos, o chamado sistema majoritário. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o primeiro colocado não receba mais da metade dos votos válidos, há segundo turno.

No caso de deputados e vereadores, não é assim que funciona. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. A conquista ou não de uma cadeira no Parlamento depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis.

Exemplo:

Total de votos válidos = 1.000
Total de cadeiras na Câmara = 10
Quociente eleitoral =100

Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito, a partir de um outro quociente, o partidário.

Exemplo:

Votos válidos recebidos pelo partido = 200
Quociente eleitoral = 100
Quociente partidário = 2 (mesmo número de vagas)

São esses dois cálculos que definem o total de vagas que o partido terá direito no Legislativo Municipal. No exemplo fictício acima, a sigla ficará com duas vagas.

Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode passar por distorções quando aparecem os “puxadores de voto”, que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e “puxando” candidatos com votações muito menores.

Um dos casos mais famosos é o do deputado federal Tiririca (PL-SP), que deu nome ao fenômeno também conhecido como “Efeito Tiririca”. Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, o humorista recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral. Os votos que “sobraram” acabaram “puxando” políticos que atingiram até três vezes menos votos do que seria o suficiente para se eleger pelo quociente.

Em 2015, o Congresso aprovou uma cláusula de desempenho mínimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse. A medida minimiza as distorções causadas pelos “puxadores de voto”.
O fim das coligações

As eleições deste ano também contam com uma novidade. Com o objetivo de tentar evitar o “Efeito Tiririca”, o Congresso aprovou também uma emenda à Constituição que proíbe a formação de coligações nas eleições proporcionais. A partir das eleições de 2020, os partidos só poderão contar com votos de seus próprios candidatos para atingir o quociente eleitoral.

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