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Governo avalia medida provisória para isentar conta de luz de população do Amapá

20 de novembro de 2020

Mais de quinze dias depois de um apagão atingir o Amapá, o governo discute a edição de uma medida provisória para determinar a isenção da conta de luz à população do estado.

A proposta foi debatida pela presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (19).

Segundo a CNN apurou, a ideia é que os moradores do Amapá sejam desobrigados de pagar a fatura da energia elétrica deste mês de novembro. Com a MP, a União arcaria com os custos, que podem variar de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.

Durante as conversas, também foi discutida a possibilidade de o governo criar um auxílio social específica para a população do estado. Como mostrou a CNN nesta quarta (18), o Ministério da Economia busca uma alternativa para evitar ter que prorrogar o auxílio emergencial a moradores do estado.

Entre as propostas da equipe econômica, está o pagamento de parcelas extras de outros benefícios, como o BPC e o seguro-desemprego. O plano alternativo foi apresentado ao presidente do Senado, mas a avaliação de Alcolumbre é a de que não se pode mexer nesses benefícios.

A expectativa é a de que uma definição saia o mais breve possível. Na conversa com Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta quinta, Alcolumbre chamou o presidente para viajar ao estado no próximo sábado (21).

De acordo com relatos feitos à CNN, há a previsão de restabelecimento completo da transmissão de energia no estado até o fim de semana.

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