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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência pela seca em Santa Cruz

11 de janeiro de 2021

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em Santa Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte, por causa da seca. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Além do município potiguar, outras oito localidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. tiveram situação de emergência reconhecida.

Foto: Canindé Soares

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