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CGU aponta dano de quase R$ 1,5 milhão em respiradores cedidos do Estado para Parnamirim

20 de fevereiro de 2021

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) identificou um prejuízo de R$ 1,498 milhão aos cofres do Rio Grande do Norte após respiradores comprados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) terem sido repassados para a Prefeitura de Parnamirim. Cada ventilador custou R$ 107 mil e o valor final da compra foi de R$ 1,605 milhão.

A mesma auditoria detectou fraude em compras feita pela Prefeitura de Natal, além de outras irregularidades que podem ser consultadas aqui.

De acordo com o documento, os equipamentos foram distribuídos ao Hospital Deputado Márcio Marinho (uma unidade), ao Hospital de Campanha de Parnamirim (oito unidades) e ao Hospital Regional Deoclécio Marques (seis unidades), todos em Parnamirim. No entanto, não foram utilizados sob a alegação de problemas técnicos e operacionais.

Segundo o relatório da CGU, visitas realizadas nas unidades hospitalares constataram as falhas nos equipamentos. Em 3 de setembro de 2020, a equipe técnica inspecionou o Hospital Deputado Márcio Marinho, mas não identificou problema no ventilador destinado à unidade.

Contudo, já no dia 14 de setembro, a equipe foi informada dos problemas em todos os equipamentos do Deoclécio Marques e do Hospital de Campanha. Todas as unidades ficam em Parnamirim.

“Os hospitais que os receberam não os utilizaram sob a alegação da existência de problemas técnicos e operacionais, porém, nem a direção dessas unidades de saúde nem a SESAP/RN tomaram providências quanto aos fatos, visto que esses equipamentos estão cobertos com garantia e assistência técnica do fabricante”, apontou o relatório.

Em resposta, a Sesap afirmou que “durante o período de junho de 2020 a novembro de 2020, nenhuma informação a respeito do mau funcionamento dos equipamentos adquiridos foi encaminhada a esta Secretaria”. Além disso, a pasta acrescentou que a solicitação de conserto à empresa foi feita em dezembro de 2020.

A CGU questionou também se os operadores dos equipamentos foram treinados adequadamente pela contratada. No entanto, a auditoria averiguou que as informações repassadas pela Sesap são contraditórias.

“Enquanto o HRDML [Deóclecio Marques] afirma que o treinamento foi realizado pela contratada e de forma satisfatória, apresentando inclusive a lista de presença de seus funcionários no treinamento, a Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim/RN informou o contrário, ou seja, que não teve acesso ao manual do equipamento nem qualquer tipo de treinamento quanto à montagem ou manipulação dos mesmo”, relatou.

O documento acrescenta: “Em virtude dessas informações contraditórias, não se conseguiu neste trabalho relatar quanto à capacitação do pessoal envolvido na operação dos equipamentos da Baumer adquiridos e repassados pela SESAP/RN”.

A Controladoria Geral da União concluiu, então, que os resultados da ação de controle “expuseram falhas na aplicação de recursos federais no combate à pandemia da Covid-19m constatando-se prejuízo na execução de despesas por meio da Dispensa de Licitação nº 38/2020”.

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Uma resposta para “CGU aponta dano de quase R$ 1,5 milhão em respiradores cedidos do Estado para Parnamirim”

  1. […] O documento também analisou compra de respiradores pela Sesap, cuja matéria pode ser visualizada aqui. […]

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