fbpx


Defesa de Daniel Silveira apresentará habeas corpus neste sábado ao STF

20 de fevereiro de 2021

Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, pretendem apresentar ainda neste sábado um pedido de habeas corpus para a soltura do parlamentar.

A defesa sustentou desde a prisão que só apresentaria um pedido deste tipo depois que o caso fosse avaliado pela Câmara dos Deputados, o que aconteceu na noite desta sexta-feira, quando o plenário confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 364 votos a favor e 130 contra, além de três abstenções.

Segundo André Rios, um dos advogados do parlamentar, esse não deve ser o único habeas corpus apresentado. Como esse remédio jurídico não exige capacidade postulatória, ou seja, pode ser pedido por qualquer pessoa, e não apenas por um advogado constituído, ele prevê que uma série de pedidos semelhantes sejam encaminhados para análise no STF nos próximos dias.

CNN Brasil

Comentários 0


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code