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MP emite alerta final para cidades do RN destinarem lixo para aterro sanitário

21 de julho de 2021

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente emitiu um ofício interno para promotores pedindo que fiquem atento a prazos do Novo Marco de Saneamento do Brasil.

O efeito mais imediato do alerta é sobre cidades onde a destinação de resíduos sólidos não pode mais ser feita para lixões e devem ser enviada para aterro sanitário.

“A lei 14.026/20 estabelece que dia 2 de agosto de 2021 todos os municípios integrantes das regiões metropolitanas deverão encaminhar os seus resíduos para uma destinação final adequada”, alerta o documento.

Noutro trecho, se destaca especialmente o panorama do lado leste do Rio Grande do Norte.

“Diante da existência da solução ambientalmente
adequada no RN, através dos 02 (dois) aterros sanitários privados, instalados nos Municípios de Ceará-Mirim e Vera Cruz (ainda não efetivados os aterros sanitários públicos das regiões Oeste e Seridó do RN), sendo INCABÍVEL pois, a manutenção dos lixões ou de aterros controlados no litoral e nas regiões do MATO GRANDE, AGRESTE, TRAIRI E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”.

De acordo com o mapeamento do órgão, esses dois aterros podem atender 43 cidades.

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Uma resposta para “MP emite alerta final para cidades do RN destinarem lixo para aterro sanitário”

  1. Sérgio Bezerra Pinheiro disse:

    Importante destacar que os municípios se Arez, São José se Mipibu, Goianinha, Monte Alegre e Bom Jesus são mu icípio da Região Metropolitana de Natal que ainda utilizam lixões a céu aberto

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