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Rogério Marinho lança candidatura com prefeitos que receberão tratores; Procuradores vêem propaganda antecipada, e ministro defende sua ação

23 de setembro de 2021

Após a publicação da matéria, o assunto teve repercussões, com desdobramentos descritos ao fim do texto*

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lança no domingo (26) seu projeto ao Senado Federal em evento em Caraúbas, no Oeste potiguar, em agenda que se estende com a entrega de tratores a prefeitos, o que acontecerá na segunda (27), em Mossoró.

Conforme o Blog do Dina apurou, vários prefeitos pretendem participar da solenidade em Caraúbas e seguir para Mossoró para, no dia seguinte, receber os equipamentos, que estão sendo acomodados em pátio na Ufersa, conforme imagem obtida pelo blog de registro dessa quarta-feira (22).

De acordo com o convite do Ministério do Desenvolvimento Regional ao qual o blog teve acesso, serão distribuídos quatro dessalinizadores em uma comunidade rural, pela manhã, e “máquinas e equipamentos para o Rio Grande do Norte” à tarde, em evento no qual deve ser lançado programa “Rota da Fruticultura”.

Procurado pelo blog para comentar o assunto, o ministro Rogério Marinho afirmou que sua agenda reflete o apoio do grupo do presidente Bolsonaro à sua pauta e que vê as críticas com naturalidade, já que, segundo ele, “quem não tem capacidade de ser vidraça que fique em casa”.

Tratores que serão distribuídos chegaram até a quarta-feira (22) na Ufersa, em Mossoró.

Propaganda antecipada

Dois membros dos ministérios públicos Estadual e Federal, com atuação eleitoral, foram procurados pelo Blog do Dina para comentar o caso.

A reportagem criou um cenário hipotético e omitiu o nome de Rogério Marinho, indagando se um agente público nas condições dessa agenda estaria incorrendo em algum tipo de ilegalidade.

“[Estaria incorrendo] em propaganda eleitoral antecipada. Mas seria necessário comprovar que a ida dos prefeitos em um dia, num evento político, guarda relação com a agenda institucional, no outro. Do ponto de vista da Justiça, no fim da contas, compensa para o agente público porque ele, no máximo, recebe uma multa. Diante do dividendo que ele pode obter, essa ação compensa, infelizmente”, explicou um deles.

Para o outro membro do parquet, há propaganda eleitoral antecipada do ponto de vista prático, mas pelo aspecto jurídico não se sustenta mais.

“É que desde 2016 está configurado que esse tipo de ação não tem força suficiente para se manter até a eleição. Seria mais fácil comprovar propaganda eleitoral antecipada se a agenda em questão se repetisse com frequência ao invés de ser um fato em período tão distante da eleição ainda”, explicou o membro do MPF, que ainda advertiu da ação de improbidade sobre prefeitos, se comprovado uso de recursos municipais para custear a agenda política.

Prefeitos terão agenda política no domingo (26) com Rogério Marinho e, na segunda (27), recebem máquinas em agenda administrativa.

Tratoraço

O ministro do Desenvolvimento Regional aparece como pivô do que o jornal o Estado de S.Paulo tem descrito como “orçamento secreto”, pelo qual emendas parlamentares têm sido utilizadas sem critério e sem transparência.

O caso ganhou ares de escândalo por, também, ter contornos de compra de apoio político. Marinho rebate essa versão, afirmando que as emendas foram aprovadas no orçamento e sua distribuição cumpre o rito institucional.

As máquinas que serão distribuídas estão sendo guardadas em pátio da Ufersa desde maio desse ano, conforme revelou o Blog do Barreto.

Outro lado

Ao Blog do Dina, o ministro Rogério Marinho afirmou que o evento de domingo significa a partida inicial de um projeto político. “Vamos conversar com o nosso grupo político e se posicionar como candidato. Vamos largar…”, afirmou.

Indagado sobre as críticas a respeito da agenda política atrelada à institucional, ele afirmou que as críticas são encaradas com naturalidade.

“O Estadão fez uma matéria comigo me acusando de inverdades. Além disso tudo, pinçou algo de 1,3 milhão em meio a um orçamento de mais de R$ 3 bilhões”, comentou o ministro, também ironizando: “Quem não tem capacidade de ser vidraça que fique em casa.

Marinho trava com Fábio Faria uma disputa para decidir quem será candidato a senador pelo grupo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Desenvolvimento Regional lembrou que ninguém é candidato de si, mas asseverou que tem apoios.

“O grupo que apoia o presidente aqui a grande maioria está comigo. Ninguém é candidato de si mesmo. Para você construir um projeto de candidatura, além de apoio institucional, a base mais convencional, precisa ter aderência com o sentimento da população. Estamos colocando o nome para essa avaliação”, afirmou.

*Atualização às 11h41: O ministro Rogério Marinho entrou em contato para afirmar que chegará ao estado no sábado em voo comercial, pago por ele, e que sua agenda institucional só se inicia na segunda

Comentários


4 respostas para “Rogério Marinho lança candidatura com prefeitos que receberão tratores; Procuradores vêem propaganda antecipada, e ministro defende sua ação”

  1. […] político, levanta a possibilidade de afronta à legislação eleitoral, conforme mostra o Blog do Dina, ao mostrar para dois procuradores, de forma hipotética, uma situação semelhante à que será […]

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  3. […] na quinta, me disse que lançaria seu projeto reunindo boa parte do grupo que apoia o presidente Bolsonaro no Rio Grande do […]

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