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Fantasmas de Rogério Marinho voltam para assombrá-lo por peculato

8 de outubro de 2021

Fantasmas do passado de Rogério Marinho voltaram para assombrá-lo, no Superior Tribunal de Justiça.

Lá, onde Marinho trava uma batalha para trancar uma ação penal que corre no RN, a Procuradoria Geral da República pediu à ministra Laurita Vaz que ignore o pedido de Marinho e autorize o prosseguimento da ação contra ele.

O Direito Penal prevê trancamento de ação penal em alguns cenários, sendo um deles quando a denúncia é fraca.

Foi aí que entrou a PGR.

“A denúncia contém a descrição de indícios mínimos de autoria e materialidade dos crimes imputados ao paciente não havendo motivos para se obstar o prosseguimento da ação penal”, defendeu ao STJ o sub-procurador geral da República José Elaeres.

Os indícios a que se refere o procurador são material que aponta que, ao passar pela Câmara de Vereadores de Natal, Marinho teria participado de peculato, desviando recursos através de servidores fantasmas, a variante mais nociva do modelo de rachadinhas.

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