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Coopmed esclarece sobre investigação do MPF com base em relatório da CGU

7 de janeiro de 2022

A Coopmed enviou ao Blog do Dina nota em que comenta notícia publicada nesta sexta-feira a respeito de investigação aberta pelo Ministério Público Federal com base em relatório da CGU.

Também encaminhou certidão do MPF em que nada consta sobre ela ser investigada.

De fato, a investigação conduzida pelo procurador Maurício Albuquerque de Castro, ainda vai definir formalmente quem será os entes contra quem serão atribuídos eventuais acusações. Tanto assim é o, que, no polo passivo da investigação está descrito o seguinte: “a definir”.

Segue a nota da Coopmed:

A COOPERATIVA MÉDICA DO RN – COOPMED/RN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.651.380/0001-48, aqui representada pelo seu presidente, VICTOR VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA, vem, respeitosamente, à presença de V. Sas., esclarecer por intermédio desta NOTA PÚBLICA, das recentes notícias publicadas na imprensa local referente à divulgação do Relatório Conclusivo da Controladoria Geral da União – CGU na última semana.

A apuração da aplicação do erário no combate à pandemia do COVID é instrumento necessário e de interesse não apenas desta Cooperativa, mas de toda a população norte-rio-grandense. Nesse espaço, afastando-se eventuais interpretações equivocadas do relatório, reafirmar o compromisso da COOPMED/RN com seus cooperados, a população em geral e a execução dos contratos administrativos junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal.

Isso porque, o relatório apresentado pela CGU é enfático em reiterar por diversas vezes que os contratos administrativos celebrados entre esta Cooperativa e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal ocorreram dentro das hipóteses legais, especialmente com a legislação vigente no período, merecendo destaque, ainda, o acompanhamento concomitante dos contratos pelo Ministério Público do Estadual e a Defensoria Pública do Estado, de modo a garantir a higidez das contratações e das execuções dos contratos.

Evidente que a celebração de contratos emergenciais como os contratos indispensáveis à prestação do serviço médico especializado no enfrentamento à pandemia do COVID-19 pode apresentar circunstâncias que mereçam atenção dos órgãos de fiscalização, inerentes à apuração das potenciais irregularidades, não evidenciadas de fato.

Especialmente quanto ao tópico de excesso na carga horária dos serviços prestados que, sem prejuízo à necessidade de adequação dos critérios avaliativos operados por estimativa, era inafastável do cenário de crise vivenciado no ano de 2020, tal qual a alteração dos preços na prestação dos serviços, o que é reconhecido pelo próprio relatório. Merece nota, neste espaço, que esta Cooperativa, chegou a atuar, com sucesso, junto ao Governo do Estado e ao Ministério Público Federal para a antecipação da colação de grau de turmas do curso de medicina a fim de mitigar tal situação.

Nesses termos, é necessário destacar que a apuração da execução dos contratos, além de contar com a pronta cooperação dos interessados, não evidenciou, em nenhum momento irregularidades efetivas praticadas por esta Cooperativa ou seus cooperados, os quais mantêm fiel às obrigações contratuais e, sobretudo, a qualidade e presteza na realização de serviços aos cidadãos.

Respeitosamente,

COOPERATIVA MÉDICA DO RN – COOPMED
CNPJ sob o nº 05.651.380/0001-48
Representada por Victor Vinicius de Almeida Ferreira
CPF sob o nº 033.064.224-36.

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