21 de janeiro de 2022 às 15:31
A proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) para o corte temporário de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, sem necessidade de medidas de compensação, também deve alcançar impostos estaduais.
Interlocutores no governo informaram à Folha que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em elaboração deve liberar todos os entes da federação para reduzir carga tributária sobre combustíveis —o que inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A inclusão desse dispositivo é uma forma de pressionar os governadores, com quem Bolsonaro tem travado uma intensa batalha em torno de uma suposta culpa pelo aumento no preço da gasolina, do diesel e do etanol.
O chefe do Executivo argumenta que os governadores não aceitam abrir mão da arrecadação do ICMS sobre combustíveis e que isso é um fator determinante para que o preço nas bombas continue alto.
Patrocinador da PEC, Bolsonaro pretende zerar os tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica, no momento em que a inflação incomoda o bolso dos consumidores, o que atrapalha a pretensão do presidente de buscar um segundo mandato.
"Temos uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio", disse Bolsonaro na quinta-feira (20), em sua live semanal.
Folha de S. Paulo
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