Blog do Dina - PEC dos Combustíveis 'turbinada' até com auxílio a caminhoneiros ganha força no Congresso


PEC dos Combustíveis 'turbinada' até com auxílio a caminhoneiros ganha força no Congresso

4 de fevereiro de 2022 às 8:33

Ao mesmo tempo em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis — voltada para redução dos impostos sobre os produtos e endossada pelo presidente Jair Bolsonaro — ganhou forma na Câmara, um novo projeto ainda mais amplo, dessa vez no Senado, passou a obter apoio de integrantes e aliados do governo.

O novo texto, além de promover uma desoneração nos impostos federais sobre o óleo diesel e a energia elétrica, vai além: cria um "vale" de R$ 1.200 para caminhoneiros e socorre o setor de ônibus urbano.

O texto já assustou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teme um impacto elevado para as contas públicas.

A PEC do Senado evidencia um cabo de guerra em torno da redução do preço dos combustíveis, com propostas tramitando simultaneamente e com fortes divergências dentro do governo.

Enquanto a equipe econômica aceita medidas focadas no diesel, e por projeto de lei, a ala política do governo quer ver avançar uma ampla desoneração.

Nesta quinta-feira, o deputado federal Christino Áureo apresentou um texto que permite a redução dos impostos federais e estaduais sobre o diesel, a gasolina e gás.

A proposta, escrita no Palácio do Planalto e que conta com apoio do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), atropelou o acerto com Guedes de desonerar apenas o diesel e fazer isso por projeto de lei, sem necessidade de mexer na Constituição.

A nova PEC é ainda mais ampla e pode tramitar por iniciativa de senadores. O texto contaria com a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já manifestou o desejo de encontrar uma saída para o preço dos combustíveis.

O GLOBO

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