Blog do Dina - Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF


Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF

20 de abril de 2022 às 9:42

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje a ação que pode deixar inelegível o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), um dos mais simbólicos exemplos da proteção que a Câmara dos Deputados costuma destinar a seus membros que enfrentam acusações no Conselho de Ética.

Desde que passou a responder pelas agressões e incitação à violência contra ministros do Supremo, o deputado chegou a ser preso em flagrante, mas escapou até aqui de punição no Parlamento pelo corporativismo dos deputados: o parecer que pede a suspensão de seu mandato está pronto há nove meses sem ser levado ao plenário.

Essa lentidão tem também beneficiado outros colegas acusados de quebra de decoro.

A maioria dos ministros deve votar pela condenação do congressista. Além de mobilizar os ministros do STF, que se articulam para que o julgamento chegue ao fim ainda hoje, o processo também atrai a atenção de aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Eles têm buscado pressionar os magistrados do tribunal para tentar adiar o desfecho do caso, possivelmente, por meio de um pedido de vista — quando o ministro pede mais tempo para analisar o caso antes de se posicionar sobre ele.

Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.

O GLOBO

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