2 de julho de 2022 às 8:57
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (2), a publicação de um decreto que reduz em 11 pontos percentuais (de 29% para 18%) a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com a mudança, o Estado passa a cumprir a Lei 192/2022, que impede estados e o Distrito Federal de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima queda de R$ 1,03 por litro da gasolina, de R$ 0,17 para o litro do diesel e de R$ 0,40 para o GLP, no quilo (ou de cerca de R$ 5,20 em um botijão de 13 quilos).
Veja a matéria completa assinada pelo jornalista Felipe Salustino, na Tribuna do Norte.
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