14 de julho de 2022 às 8:19
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. Dessa forma, o Congresso encerra as análises do texto, que será promulgado. A expectativa é que a promulgação aconteça na sexta (15).
Os deputados federais rejeitaram mais destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas queriam retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.
O texto-base da PEC foi aprovado nesta quarta em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.
No primeiro turno, nesta terça (12) à noite, o placar tinha sido de 393 votos a favor, 14 contra e nenhuma abstenção. Os destaques do primeiro turno – todos rejeitados – acabaram sendo analisados somente nesta quarta devido à suspensão da sessão ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por problemas técnicos no sistema remoto de votação dos deputados.
Após reclamações da oposição, Lira iniciou uma nova sessão na manhã desta quarta. No entanto, ao contrário do dia anterior, permitiu que os deputados registrassem presença de forma remota, sem estarem em Brasília. Isso porque muitos parlamentares já haviam viajado para os respectivos estados.
A oposição afirmou que a mudança foi uma manobra de Lira para que o governo garantisse quórum em prol da aprovação da PEC. Lira classificou a falha técnica de “ocorrência grave e sem precedentes”.
O rito da PEC dos Benefícios foi acelerado quando a proposta chegou à Câmara, após ser aprovada no Senado, inclusive com a realização de sessão de um minuto no plenário, o que motivou diversas críticas da oposição.
Veja os pontos da PEC
CNN Brasil
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