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PL pedirá multa a candidatos que chamarem Bolsonaro de ‘genocida’ e ‘miliciano’

5 de agosto de 2022

O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele se referir ao titular do Palácio do Planalto como “genocida” e associá-lo a milicianos. Com aval do chefe do Executivo, os advogados vão argumentar à Corte que as investidas do petista caracterizam campanha antecipada negativa.

A legislação eleitoral proíbe manifestações de propaganda pessoal dos pré-candidatos neste período – a campanha começará efetivamente no próximo dia 16. O TSE tem reiterado que nenhuma campanha antecipada é permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. Em alguns processos que já foram julgados, o tribunal pontuou a ilegalidade das propagandas negativas durante a pré-campanha. É com base nessa jurisprudência que a equipe do PL pedirá a punição a Lula.

Nesta semana, o ex-presidente se referiu a Bolsonaro como “genocida” pelo menos em duas ocasiões: uma no Piauí, outra na Paraíba.

“Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram, que um genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes dos estados do Nordeste nem em Petrópolis, um genocida que não se preocupa em conversar com sindicatos, não se preocupa em conversar com quilombolas, que não se preocupa em conversar com indígena, um genocida que quer desmatar a Amazonia, o Cerrado, a Catinga. Esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira, porque a bandeira brasileira é do povo brasileiro”, discursou Lula em Teresina (PI).

No dia anterior, em Campina Grande (PB), o ex-presidente disse que havia sido recebido por líderes da Alemanha, França e Espanha e que “esse genocida que governa esse país não é recebido por ninguém.” Lula havia iniciado o seu discurso relacionando o atual presidente às milícias.

— Nós não estamos disputando uma eleição comum. Nós estamos disputando contra o fascismo. Nós estamos disputando com milicianos – disse Lula.

Ex-ministro do TSE e atual advogado do PL, Tarcísio Vieira, disse ao GLOBO que, no primeiro momento, Bolsonaro queria evitar o excesso de ajuizamento de ações, mas que mudou o entendimento recentemente.

O GLOBO

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