27 de agosto de 2022 às 8:23
O licenciamento que vai liberar o início das obras no enrocamento da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, deverá sair em até 60 dias, segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema). Este é o prazo previsto em lei para que o órgão analise a documentação complementar anexada pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) na última quinta-feira (25).
De acordo com o Idema, a expectativa é de que o prazo seja menor do que o previsto em lei para se liberar o licenciamento. O documento que a Prefeitura do Natal aguarda para começar as obras é a Licença de Instalação e Operação (LIO), com o intuito de dar a ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação instale o canteiro de obras e comece os trabalhos. A empresa é a Edcon Construções LTDA, do Ceará.
“Todos os estudos necessários para o enrocamento que iríamos receber da Tetratech, protocolamos nesta quinta pela manhã. Não existe mais pendências nem do EIA nem do Rima nem do plano de comunicação que foram solicitados pelo Idema. Já enviamos todas, como também encaminhamos a documentação técnica relativa à engorda de Ponta Negra” explica o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Comes.
Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.
“A partir da Ordem de Serviço, a obra, que tinha uma previsão inicial de um ano, poderá ser reduzida em até seis meses”, completou.
O enrocamento é uma etapa necessária para outro projeto: a engorda da orla de Ponta Negra. Por conta do constante avanço das ondas, a Seinfra vai realizar a obra de alargamento da faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e até 100 metros com a maré seca. Segundo Gomes, a água do mar impede os bares, barracas e banhistas de frequentar a areia a todo momento. O início das obras, no entanto, só deve ser em 2023. Só esta parte tem orçamento de R$ 75 milhões. A expectativa é que o projeto executivo da engorda seja entregues na metade do mês de setembro, para posteriormente se contratar a empresa que executará a obra.
Para viabilizar a engorda, um estudo feito pela Tetra Tech, empresa de São Paulo, descobriu que há uma jazida localizada em Areia Preta, na zona Leste de Natal, há 8 km da costa. Serão utilizados, exatamente, 1,004 milhão de m³ de areia desse local, que possui uma reserva de 6,9 milhões de m³. Esse material será trazido para Ponta Negra por meio de dragas, com tubos na areia, com o auxílio da maré. As cidades de Fortaleza e Balneário Camboriú, no Ceará e em Santa Catarina, respectivamente, fizeram procedimentos semelhantes.
Tribuna do Norte
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