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Com novo PDN, 70% da área de Natal será de ‘bom potencial construtivo’

1 de setembro de 2022

O novo Plano Diretor de Natal (PDN) deverá melhorar o aproveitamento do uso do solo na capital, com o aumento do índice de áreas adensáveis, que são de “bom potencial construtivo”, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Elas passam dos atuais 27% para quase 70%.

A mudança ocorre graças à divisão de macrozoneamento da cidade, que antes estava fragmentado em Zonas de Proteção Ambiental, as ZPAs (33%), zonas de adensamento básico (40%) e apenas 27% de áreas adensáveis. Agora, com o novo Plano Diretor, a cidade está dividida somente em zonas adensáveis (68%) e ZPAs (32%).

O novo modelo deverá permitir, de acordo com a Semurb, a viabilização de investimentos em áreas que eram pouco aproveitadas, explicou Thiago Mesquita, titular da Semurb, durante apresentação da Lei Complementar 208, nessa quarta-feira (31). A Lei 308 versa sobre a revisão do PDN e foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias em 7 de março deste ano. Com a mudança, grande parte da capital (cerca de 40%), deixa a zona de adensamento básico para ter uma melhor aproveitamento do solo.

Os bairros das zonas Norte e Sul são os que apresentam menos adensamento atualmente, segundo Mesquita. “A área mais afetada é a zona Norte e isso inviabilizou muitos investimentos naquela região, já que o coeficiente de ocupação ali era o básico [1,2]”, diz. Em razão da novidade, o coeficiente de aproveitamento, a depender da região da cidade, poderá chegar a 5.

Desse modo, serão permitidos novos modelos de construção, com o favorecimento das verticalizações, que devem seguir, contudo, as regras de gabarito determinadas para cada área. “Para se ter uma ideia, o aproveitamento básico era utilizado para locais como Ponta Negra, 100% de toda a zona Norte e parte de bairros da zona Oeste”, afirma Mesquita.

Veja a matéria completa.

Tribuna do Norte

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