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Regulamentação da ZPA-8 permite novo Porto na margem do Potengi

10 de setembro de 2022

A regulamentação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8) vai permitir serviços de terraplanagem para o que poderá ser uma futura área de expansão do Porto de Natal. O projeto que foi aprovado na Câmara dos Vereadores nesta semana recebeu uma emenda consensual que autoriza os serviços. O próximo passo é a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a elaboração de projetos.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o projeto inicial de regulamentação da ZPA-8 enviado pela Prefeitura de Natal não incluía a possível expansão portuária. O secretário disse ainda que vai orientar a aprovação do artigo na sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB). A emenda é exclusiva para fins de ampliação do Porto. O texto cobra ainda compensações ambientais e audiências públicas.

“Há um indicativo de futura expansão do Porto de Natal, um projeto da Codern. E para isso, precisa-se aterrar áreas e movimentar terras. A proposta original iria inviabilizar a atividade de expansão portuária. Natal é uma das regiões mais apropriadas do mundo para um Porto com capacidade de escoamento de energia, matéria-prima e insumos pela nossa posição geográfica”, disse.

Já há projetos em andamento e em estudos para uma expansão do Porto de Natal, principal via de escoamento da produção de frutas do Rio Grande do Norte. Recentemente, em 2020, interlocutores do setor chegaram a entregar um projeto conceitual produzido pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, com o esboço de como seria o projeto.

A construção do novo Porto seria numa área localizada na margem esquerda do rio Potengi, em frente ao atual Porto de Natal, com 1000 metros de cais acostável linear e retro área de 1km², aproveitando o canal de acesso e a bacia de evolução existentes.

Entre os pontos para justificar a viabilização do Complexo Portuário “Porto Potengi”, o projeto elenca a possibilidade de integração intermodal com o aeroporto e o interior do Estado, através de ramal ferroviário único, com escala de uso para ter viabilidade econômica; revitalização urbana de áreas ribeirinhas com a construção de um parque ecológico bem como outros quesitos, como a incorporação de uma terceira ponte em Natal.

A promessa é de que haverá integração logística entre Porto, aeroporto de Natal, bem como conexões de um ramal ferroviário para viabilizar o transporte de granéis e conteineres para o interior do Estado. A estimativa de investimentos para o empreendimento e seus projetos conexos seria de quase R$ 7 bilhões.

Recentemente, foi anunciada uma parceria junto à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o projeto “Porto Potengi”. O estudo terá custos de cerca de R$ 2 milhões.

Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

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