22 de setembro de 2022 às 16:09
A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões.
O detalhamento dos bloqueios só deve ocorrer no fim do mês, mas deve ficar concentrado nas emendas de relator, a base do chamado orçamento secreto. Isso tende a ampliar a insatisfação de deputados e senadores com o Palácio do Planalto a dias da eleição. Atualmente, já há um incômodo entre deputados e senadores por conta dos bloqueios feitos nas emendas.
Hoje, a maior parte dos valores que estão bloqueados já são de emendas de relator, que são usadas para negociação política entre o governo e o Congresso e não atendem a todos os parlamentares — é um dinheiro indicado por aliados de Bolsonaro para obras e serviços nas bases eleitorais de parlamentares. Até agora, há R$ 4,1 bilhões bloqueados dessas emendas, de um total de R$ 16,5 bilhões reservados para esse fim ao longo do ano.
Até as eleições, não é possível pagar emendas. Por outro lado, é possível empenhar os recursos. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, que garante o pagamento da obra. O bloqueio impede o empenho dos recursos e, por isso, os parlamentares ficam irritados — porque não há a garantia de que a obra que ele indicou será feita.
O detalhamento dos cortes só será divulgado no fim do mês. Mas o secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que há um universo de apenas R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados (são gastos livres e ainda não empenhados. Desse total, R$ 4 bilhões são de emendas de relator.
Teto de gastos
O bloqueio anunciado hoje ocorre por conta do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, que servem para bloquear ou desbloquear despesas ao longo do ano.
Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação.
O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).
Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas a espera de um benefício.
Instabilidade
Até este mês, haviam bloqueados R$ 12,7 bilhões em despesas. Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5,6 bilhões, após o adiamento de despesas destinadas para a Ciência e a Cultura. A maior parte dessas despesas (R$ 3,5 bilhões) são de emendas de relator, que abastecem o chamado orçamento secreto.
Há uma instabilidade no processo orçamentário por conta do decreto editado por Bolsonaro, no fim de agosto. Esse texto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração deste relatório que será divulgado no dia 22.
O decreto foi uma maneira encontrada de liberar principalmente emendas parlamentares, cujo bloqueio vinha gerando insatisfação na base aliada.
Em 29 de agosto, o presidente editou duas medidas provisórias. Uma delas limitar os gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022. A outra adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios.
Resultado positivo
Por outro lado, o governo anunciou pela primeira vez a previsão oficial de que haverá um superávit nas contas públicas neste ano, mesmo com todos os gastos extras feitos ao longo do segundo semestre, como o Auxílio Brasil de R$ 600.
A estimativa é de uma folga de R$ 13,5 bilhões. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando déficit fiscal.
O GLOBO
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