12 de outubro de 2022 às 13:42
Conquistar uma boa votação para deputado federal nem sempre garante uma vaga em Brasília. No primeiro turno, disputado em 2 de outubro, sete candidatos à Câmara superaram os 100 mil votos para o cargo, mas não se elegeram para o mandato que começa em 2023.
Isso acontece porque as regras das disputas a um cargo no Legislativo são diferentes das outras. Os eleitos são definidos pelo quociente eleitoral.
Levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra quais foram os dez candidatos a deputado federal mais votados que não conseguiram uma cadeira na Câmara dos Deputados.
O levantamento não leva em conta Pablo Marçal (Pros-SP), que recebeu 243 mil votos, mas teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
O que é o quociente eleitoral
As eleições para deputado federal, distrital e estadual, são proporcionais, e a distribuição de vagas é determinada pelo quociente eleitoral.
Elas são diferentes das eleições majoritárias para presidente, governador e senador, nas quais ganha quem obtiver mais votos válidos. Para presidente e governador, há um segundo turno quando o mais votado não supera os 50% no primeiro turno.
No caso das proporcionais, o quociente é, basicamente, o resultado de uma conta que considera o total de votos válidos para o cargo no estado dividido por quantas cadeiras a unidade da federação tem na Câmara.
Estados como Acre, Amapá, Rondônia e Roraima têm oito deputados federais cada um. Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo são os que mais possuem cadeiras, por serem mais populosos: 46, 53 e 70, respectivamente.
Em Roraima, por exemplo, o quociente é de 36.438 votos. Em São Paulo, o número chega a 332.671.
Para assegurar uma vaga, o quociente precisa ser alcançado pelo partido ou federação como um todo, incluindo seus candidatos e o voto na legenda. A cada vez que atinge o valor, o partido garante um representante no Congresso, na ordem dos votos obtidos pelos candidatos na lista aberta.
Mesmo que três ou quatro concorrentes sejam bem votados, se a legenda fizer duas vezes o quociente, somente os dois mais populares estão eleitos, o que pode gerar a percepção de haver “eleitos” que não assumem o cargo.
Partidos mais fortes, bancadas maiores
O mais comum é que as vagas na Câmara sejam ocupadas pela ordem de votação, explica o cientista político Márcio Carlomagno, professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Nas disputas com “puxadores de votos”, que alcançam ou multiplicam individualmente o quociente e ajudam a eleger colegas de sigla menos votados, no entanto, a não eleição de postulantes com muitos votos também pode ocorrer.
“Diz pouco falar sobre quantos votos eles alcançaram, porque isso é relativo ao quociente de seus estados”, avalia Carlomagno.
Para ele, os resultados deste ano são impactados pela reforma eleitoral de 2017, que acabou com as coligações nas disputas proporcionais: “Os partidos se fortaleceram e, agora, formam bancadas maiores”.
Quociente eleitoral na prática
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) foi a candidata mais votada neste ano a ficar de fora da Câmara. Ela obteve 124.671 votos, mas não conseguiu se reeleger no Mato Grosso, que conta com apenas oito deputados federais. O quociente no estado é de 216 mil votos.
As cadeiras foram ocupadas por apenas três partidos, sendo que o PL do presidente Jair Bolsonaro obteve metade delas. União Brasil e MDB ficaram com duas vagas cada um. O deputado federal eleito com a maior votação no Mato Grosso foi Fábio Garcia (União Brasil), que conseguiu 98.704 votos.
Entre os dez candidatos mais populares que ficaram sem cargo em todo o país, nenhum é do PL, que fez a maior bancada do Congresso. Isso indica que a legenda alcançou o quociente em proporção suficiente para eleger todos os seus representantes de maior votação.
No Ceará, por exemplo, o partido teve os dois mais votados para o cargo, ao passo em que PSB e Republicanos não elegeram nenhum representante.
Embora Denis Bezerra (PSB) e Ronaldo Martins (Republicanos) tenham passado dos 100 mil votos, não foi o suficiente para conquistarem a vaga. O quociente no estado foi de aproximadamente 232 mil votos.
Já em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o quociente eleitoral superou os 300 mil votos. Ainda que a federação formada por PT, PCdoB e PV tenha feito 11 vagas, todas são de petistas, com influência da liderança de Lula na corrida presidencial. Com isso, Orlando Silva (PCdoB), por exemplo, ficou de fora.
Pelo Podemos, Professor Hoc foi o quarto mais votado da legenda (98.720 votos), mas ela assegurou somente três cadeiras ― por isso, ele acabou ficando como suplente.
CNN Brasil
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