27 de outubro de 2022 às 12:29
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou 34 projetos de lei durante a reunião desta quarta-feira (26). Entre as matérias aprovadas, algumas que tratam sobre meio ambiente e incentivo ao esporte.
O Projeto de Lei 194/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. "Trata-se da destinação para o reuso do descarte dos alimentos orgânicos que é um incentivo às práticas sustentáveis para o meio ambiente e que precisam ser incentivadas. Nossa reunião de hoje mostrou a grande produção legislativa e dentro da área de finanças e orçamento, que é a competência dessa comissão, zeramos os projetos em pauta", disse o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão.
Nesta temática, também foi aprovado o PL nº 328/2022, que cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal. A proposição da vereadora Nina Souza (PDT) prevê que o material produzido por esta iniciativa seja destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.
A comissão também se debruçou, entre outros, sobre matérias voltadas para o esporte. Do vereador Milklei Leite (PV), o PL nº 168/2022 prevê a concessão do auxílio-transporte a atletas e paratletas. Já o PL nº 187/2022, de autoria do vereador Robério Paulino, autoriza a política "Atletas e Artistas Sociais" de incentivo aos esportes e eventos culturais. Os vereadores também aprovaram o PL 281/2022, que institui no município o Programa Pequenos Atletas para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas.
Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Robério Paulino também participaram da reunião.
